quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Congresso quer CENSURAR a internet em 2010!

Abaixo trechos de uma matéria publicada no portal de notícias do UOL (íntegra aqui):

Durantes as eleições, portais, sites de notícia e blogs estarão proibidos de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis a qualquer candidato.

Essa restrição foi aprovada nesta quarta-feira (2), por unanimidade, pela sessão conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado. Essa proposta, que restringe o livre uso da internet durante períodos eleitorais, segue agora para o plenário da Casa.

A charges também estarão vetadas e ao menos dois terços dos candidatos terão de ser convidados a participar de qualquer debate.

Como comparação, o conteúdo da internet ficará semelhante ao de noticiários de rádio ou de televisão em anos eleitorais. Quando o locutor fala sobre alguma disputa, para presidente ou para governador, fica obrigado a dizer o nome de todos os candidatos, o que fizeram naquele dia. Caso contrário, pode ser processado por alguém.

A mesma regra valerá agora para a internet. Portais que usam vídeo para entrevistar candidatos ou fazer análises estarão sujeitos a ser multados e processados se algum político julgar que está sendo preterido.

Uma reunião entre senadores de vários partidos selou ontem (1) os pontos principais da reforma eleitoral. Estavam presentes os relatores da proposta - Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) - além de Aloizio Mercante (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Serys Slhessarenko (PT-MT), José Agripino (DEM-RN) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Desafio qualquer um a me explicar como o que vai acima se diferencia da mais rasteira e cruenta censura. Releiam o primeiro parágrafo, grifado em vermelho. Suas excelências decidiram que nenhum site da internet pode manifestar preferência por um candidato. É um absurdo completo!

Esqueçam os escândalos envolvendo José Sarney, as mordomias do Senado e o mensalão. O que vai retratado acima é pior que tudo isso. Pior? Sim, pior! Pior porque fica evidente que o Congresso Nacional brasileiro, representante da sociedade, escolheu a censura! E a censura nada mais é do que o estupro da Constituição! O vilipêndio do sistema de liberdades individuais que faz uma civilização ser diferente de um grupo de bárbaros.

Quer dizer então que eu, cidadão livre e consciente, não posso escrever no meu próprio blog que escolho o candidato da oposição, em 2010? Não posso escrever que torço com todas as minhas forças para que o lulo-petralhismo, representado pela dona Dilma, seja derrotado? Trata-se de um cerceamento tão absurdo da liberdade, que chega a ser inacreditável! Sem falar que é totalmente ilógico. Se eu posso dizer a uma plateia que torço por "A" ou "B", por que diabos não posso escrever isso na internet? Quem foi o estúpido que criou essa cultura do "igualitarismo", que nos arremessa num limbo de... desigualdade?

Reparem que a tal lei seria só mais uma jabuticaba estúpida dessepaiz. Não há coisa igual em lugar nenhum do mundo! Nos Estados Unidos - maior e mais duradoura democracia da história -, até as flores do jardim da Casa Branca sabem que o New York Times é Democrata, ao passo que a FOX é Republicana. E mais: ninguém acha estranho que eles manifestem preferência! E sabem por que não acham? Ora, porque não é estranho! É natural que um candidato seja preferido por uns e rejeitado por outros. Assim funciona a democracia. O problema é que o Brasil, como sempre, tenta solapá-la! Aqui, já desistimos de aprender o que é uma democracia. Escolhemos destruí-la, para não precisar lidar com seus pormenores. Somos ridículos mesmo!

O curioso é que os nobres parlamentares ainda tentam disfarçar seu totalitarismo com arremedos de democracia... É o caso da exigência de se convidar dois terços dos candidatos para qualquer debate. A mensagem que passa é: pluralidade e democracia garantidas. Mentira! É só um truque para enganar o eleitor, ludibriando seu poder de escolha. Ora, suponhamos que o tal PCO lance, uma vez mais, um candidato à Presidência. Suponhamos ainda que o tal Eymael, do PSDC, também tente chegar ao Planalto - de novo. Alguém aí acha que eles têm chance? Por que diabos deveriam ser tratados como alguém que as tem, então?

O cerne da questão está um tanto obscuro, mas não pode passar desapercebido: o Estado brasileiro não sabe como uma democracia funciona de verdade! Na democracia, não se deve tratar todo mundo como igual, sob pena de se incorrer em desigualdades as mais absurdas. Deve-se, isso sim, tratar os desiguais como desiguais, na exata medida de sua desigualdade. Como isso funciona? Simples: Os candidatos que têm voto - e têm, portanto, chance de vencer uma eleição - devem ser tratados igualmente. São quatro? Três? Dois? Vinte? Não importa! Mas estender os mesmos direitos àqueles que não têm as mesmas chances é piada!

Se a tal lei da mordaça realmente for aprovada, as últimas esperanças das pessoas civilizadas estarão no STF. Se ninguém impedir que algo assim entre em vigor e seja aplicado, o Brasil pode entregar os pontos: estamos aceitando ser, para sempre, uma republiqueta vagabunda!

6 comentários:

Notívago disse...

Com isso o Brasil daria a prova definitiva de sua pequenez política e moral. Não haveria mais diferença entre este país e o Irã, por exemplo. Lixo, lixo e mais lixo!

Catarina disse...

É um rematado absurdo! Concordo com você, Yashá: é pior que o mensalão e o escândalo do Sarney. Atentar contra a liberdade de expressão é maltratar o ser humano em sua essência.

Fernando disse...

Já acompanho o blog há tempo, mas hoje resolvi escrever, indignado que fiquei com essa lei autoritária e criminosa! O Congresso Nacional envergonha, de novo, todo o povo brasileiro! Ainda mais por meio de um acordo de líderes, que nos deixa sem ter a quem recorrer. Dá vontade de desistir deste país podre!

Fábio disse...

Seu inconformismo é bem fácil de entender. A grande imprensa está há tempos nas mãos da elite paulista, e quer também dominar a internet. Muito justo que sejam criadas formas de controlar os arroubos golpistas dos serristas.

magliarosa disse...

Registra um domínio .com e hospeda em algum serviço da Europa. Aí ninguém pode proibir.
E como fica o Twitter? QUEM vai conseguir controlar?
UM dos problemas desse país é lei demais para cumprir e gente de menos para fiscalizar. Essa é um exemplo de lei que poderia ter ficado na gaveta.

Yashá Gallazzi disse...

Zaka, é claro que há formas de escapar da restrição. Minha revolta é de mérito. De princípios. Acho simplesmente absurdo que os parlamentares debatam algo assim.

Volte sempre! Abraços.