A Justiça da Itália derrubou nesta quarta-feira a imunidade do premier do país europeu, Silvio Berlusconi, que era garantida por polêmica lei. A corte argumentou que a lei violava o princípio constitucional de que todos os cidadãos são iguais perante a Justiça. O premier considerou a decisão política.
A imunidade de Berlusconi era garantida pelo "Laudo Alfano", aprovado em 22 de julho de 2008. A oposição dizia que o texto havia sido feito sob medida para proteger os interesses de Berlusconi.
Na segunda-feira, o premier foi declarado corresponsável em um caso de corrupção . A lei beneficiaria o primeiro-ministro, o presidente, Giorgio Napolitano, o presidente da Câmara dos Deputados, Gianfranco Fini, e o presidente do Senado, Renato Schifani.
O veredicto será anunciado em um comunicado oficial que a Corte Constitucional divulgará ainda hoje. O Laudo Alfano foi barrado por maioria de votos. A instância que julgou o caso era composta por 15 juízes.
Agora, o bufão Silvio Berlusconi, que sequestrou a democracia italiana junto com sua trupe de xenófobos, vai ser julgado pelos vários crimes que cometeu ao longo da sua vida política e empresarial.
No afã de confundir ainda mais as coisas, o premiê está fazendo uma guerra ideológica, acusando os juízes da Corte Suprema de serem comunistas. Não são! A Itália e a própria oposição a Berlusconi estão cheias deles, mas não é o caso dos magistrados. A imunidade que protegia Berlusconi, criada por ele mesmo logo ao assumir, foi cassada por se tratar de um atento à democracia e ao Estado de direito. Berlusconi, aquele que fez carreira criticando o autoritarismo comunista, inventou uma lei bem ao estilo Revolução dos bichos: colocou-se acima dos demais homens. Não é sem motivo que o bufão deixou, pois, de ser homem. Agora ele é porco.
Os principais nomes da coalizão de governo, Umberto Bossi em primeiro lugar, já começaram o terrorismo institucional. A Lega Nord, partido xenófobo e racista, vem pedindo eleições antecipadas, pois sabe que a oposição de centro-esquerda está uma bagunça só e seria facilmente batida nas urnas. A estratégia da direita italiana é, assim, "absolver" Berlusconi nas urnas, obtendo um novo mandato popular e esfregando essa legitimidade na cara da Justiça. Isso é trapaça! É roubar a democracia!
O problema é que a esquerda italiana está, de fato, perdida. E o está há algum tempo: Não consegue se livrar da herança comunista e socialista, ao mesmo tempo em que titubeia quando chega a hora de apresentar um programa de governo e uma agenda de reformas.
A surpresa positiva da crise é Gianfranco Fini, Presidente da Câmara dos Deputados. Aliado de Berlusconi nas urnas, Fini tem mantido um distanciamento institucional de fazer inveja a alguns setores da própria oposição. Sempre sóbrio e correto, Fini tem agido no sentido de combater a retórica golpista de ambos os lados, surgindo como uma liderança moderada nova no país, que começa a atrair a simpatia de parte dos eleitores. Será que o homem capaz de bater Berlusconi pode vir de dentro do seu grupo político? Quem sabe... Não importa quem seja, desde que escorraçe o bufão de uma vez por todas.
6 comentários:
Yasha' o seu texto contem varios erros ne' ??? Primeiro esse laudo (lodo) nao trata de imunidade mas de suspensao temporarea de eventuais processos, inclusive de suspendendo o prazo da prescricao. Sendo um simpatizante da Lega Nord desde o 1987 posso lhe garantir que, ao contrario do que voce escreve nao somos xenofobos ou racistas, somente cidadoes que querem proteger a cultura, tradicoes, idiomas das nossas terras das pretensoes de quem, estrangeiro ( na maioria ilegal) quer impor as suas as nossas custas...Roubar a democracia e' nao reconhecer o resultado de eleicoes politicas, livres e democraticas que deram uma larga maioria a Berlusconi, indicado pelos eleitores. Somente os esquerdistas italianos nao querem ( e isso acontece faz 15 anos...)reconhecer isso. Vale lembrar que, apesar do exito negativo do parecer da Corte Constitucional italiana para essa lei (que desmentiu parecer proprio promulgado em 2004..)o governo vai continuar realizando o programa pelo qual fora eleito ate' o final da legislatura em 2013... Ate' la' ve' se organiza os seus esquerdistas para tentar vencer as proximas eleicoes...Quanto ao Gianfranco Fini, ele e' cofundador do PDL junto ao Berlusconi ao qual ele deve quase integralmente o sucesso pessoal tendo o mesmo colocado em posicoes mais moderadas e democraticas, alem de incluido no PPE (Partido Popular Europeu), mas, acredite, entre eles nao tem divergencias politicas e irao continuar juntos.( Apesar do bom Giorgio Almirante estar-se revoltando no tumulo...). Infelizmente parece que no Brasil, assim como em muitos outros Paises e' principalmente a imprensa de esquerda a mais lida, imprensa que sem parar continua denigrindo Berlusconi, seu maior inimigo, nao reconhendo nada do que ele conseguiu realizar no seu governo, acobertando todos os problemas da esquerda italiana.
Abraco.Michele
Michele, obrigado pela participação e seja bem vinda ao blog. É raro encontrar alguém que acompanhe de perto a política italiana. Mais ainda que se declare eleitor de um partido específico de lá. Curiosidade minha: você é descendente? Vota nas eleições de lá a partir do Brasil? Ou da Itália mesmo?
Bom, dito isso vou às respostas ao seu comentário.
Não acho que meu texto contenha erros. Acho, isso sim, que divergimos acerca da análise de alguns pontos da política italiana. Por exemplo: o Lodo Alfano era específico sobre dois processos, como você disse. Mas é inegável que o efeito jurídico prático do caso foi deixar Berlusconi imune quanto àquelas ações, não é? Tanto é assim, que a Corte Constitucional, em sua decisão, fez questão de frisar a igualdade e isonomia constitucionais, como você bem deve saber.
Seguindo adiante, respeito que você seja eleitora da Lega. Tenho parentes na Itália que também o são. Agora, por que insistir em negar a xenofobia? Você mesma, ao dizer que a Lega pretende proteger as tradições da Itália dos estrangeiros, admite o caráter xenófobo do partido. O próprio Bossi, aliás, já fez isso inúmeras vezes.
Eu nunca questionei a legitimidade do Berlusconi. Se você procurar no arquivo do blog, verá que fiz uma cobertura bastante ampla e clara das últimas eleições italianas e frisei de forma clara a avassaladora vitória do PDL e da direita. Saiba que votei no PD de Veltroni naquela ocasião, mas isso não me impediu de ver o óbvio: a centro-esquerda estava desorganizada e a direita comandada pelo PDL estava coesa e firme. E venceu com autoridade. Aliás, faço questão de citar que, mesmo com a decisão judicial de hoje, a própria oposição de esquerda reluta em voltar às urnas, provavelmente porque perderia de novo para Berlusconi.
Agora, que fique claro: a vitória e a legitimidade dele não podem nos impedir de dizer o óbvio. Ele é, sim, um bufão. Ou alguém que produz as gafes e as estripulias éticas que ele coleciona pode ser considerado sério? Não, né? É um caso parecido com o de Lula: o sujeito não tem noção de decoro e de compostura. É reiteradamente desrespeitoso com políticos, instituições e pessoas. Agora, repito: isso não anula a vitória indiscutível que ele teve.
Basicamente, é isso. Espero contar mais vezes com sua participação aqui no blog.
Abraços.
Mais um ótimo texto sobre a política italiana.
Mas melhor mesmo foi o complemento que os dois comentários trouxeram.
Fiquei muito feliz de ler o que a Michele escreveu, principalmente por encontrar mais alguém que se ocupa do que fazem na nossa Itália.
Mas concordo com o Yashá: Berlusconi é uma piada de mau gosto, que diminui a democracia italiana. Isso não tem nada a ver com a legitimidade dele, tanto que ninguém aqui propõe um golpe contra ele.
Claudia,
agradeço a participação, o comentário e os elogios. Você está certa ao observar que nunca se propôs um golpe contra Berlusconi.
Quem recorre a isso são alguns aliados do premiê, principalmente os extremistas.
Bom dia Yasha' obrigado pela resposta que tive a possibilidade de ler somente agora. Para satisfazer a sua curiosidade sou italiano, (Michele e' masculino na Italia...) e moro no Brasil faz alguns anos, ou seja sou um imigrante legalizado (rsrs) e voto na Lega Nord desde o 1987; quanto ao Brasil, nao tenho direito de voto. Voltando ao assunto Lodo Alfano a minha contrariedade a decisao da Corte Constitucional e' devida ao fato que ela contradiz o parecer anterior. Nao entro no merito se a Lei esteja certa, oportuna ou errada, isso depende da posicao politica de cada pessoa, e respeito, porem fica claro que se e'anticonstitucional porque lede a isonomia, isso deveria ter sido indicado no parecer anterior. Desse feito, a maioria das pessoas percebem que tem valor mais politico que juridico, em quanto foi feita somente contra o Berlusconi. Quanto as definicoes "xenofobo e racista" vale a pena lhe explicar que essas, podem ser frutos de falta de informacoes a respeito. Sendo um eleitor da primeira hora da Lega Nord e conhecendo todo o percurso politico desde o comeco posso lhe afirmar tranquilamente, que esses adjetivos nao correspondem a realidade. Pode ser que as suas fontes de informacoes sejam na maioria da imprensa italiana de esquerda e por isso seja influenciado. Se quer definir "xenofoba e racista" a exigencia de proteger culturalmente o proprio territorio da invasao de imigrantes, na maioria ilegais, requerer dos mesmos o respeito das leis italianas, salvaguardar o ensino da religiao catolica nas escolas ( com a presenca tambem da cruz )querer prioridade na contratacao de funcionarios para os residentes do territorio, aceito, porem nao sao os termos mas apropriado. Se sao utilizado em modo generico de ofensa nao concordo. Agradeco pela sua resposta e lhe faco os meus parabens pelo blog que vou continuar acompanhando com interesse, condividindo a maioria dos seus assuntos e opinioes.
Abraco, Michele
(ps: desculpe o meu portugues mas ainda estou aprendendo..rsrs)
Caro Michele, é um prazer contar com sua visita frequente aqui no blog. Espero vê-lo aqui mais vezes, comentando os textos - em especial aqueles sobre a Itália.
Sou italiano também, apesar de ter nascido aqui. Isso porque toda minha família é de lá e, como filho de dois italianos, sou italiano pelo "jus sanguinis".
Respondendo a você, tentarei ser bem claro para evitar quaisquer incompreensões.
Em primeiro lugar, não acho assim tão surpreendente que a Corte Constitucional emita, hoje, um juízo diferente daquele expresso no passado. Isso faz parte do jogo democrático e judiciário. Nos EUA, por exemplo, a Suprema Corte declarou a escravidão ilegal, depois de tê-la aceito num primeiro momento. Essas mudanças de interpretação são próprias do Direito e eu não chego ao ponto de enxergar conspirações esquerdistas por trás delas, como afirma Berlusconi. Dizer, por exemplo, que a decisão foi tramada pelos juízes junto com o Presidente me parece algo um tanto insensato. No mais, Berlusconi sempre explorou muito a retórica do anticomunismo - que eu apóio também -, mas tem incorrido em alguns exageros. Acredito, por exemplo, que parte dos eleitores - inclusive os moderados - começa a ficar saturada desse discurso paranóico dele. Da mesma forma que se saturou há bastante tempo da retórica anticapitalista de alguns expoentes da esquerda.
Sobre a Lega, espero que você não se sinta pessoalmente atingido pela minha análise. Respeito sua decisão de votar e apoiar aquele partido, ainda que não consiga concordar com suas diretrizes. Ao me valer das expressões "xenófobo e racista", eu imprimi o sentido primordial, literal mesmo. A xenofobia, por exemplo, é a aversão ao estrangeiro e seus costumes, traço marcante no discurso "leghista". Da mesma forma, não se pode negar que a Lega pregue abertamente a predominância de uma determinada fatia da sociedade: aquela do norte. Tanto é assim, que seu discurso envolve o separatismo, estou certo?
Claro que a Lega não chega ne perto de discursos como o nazista e o fascista. Ela prega uma supremacia cultural e econômica do norte da Itália, mas não chega ao ponto de querer que o resto do povo vá para um campo de concentração. Por isso está na política e recebe votos legalmente.
A título de curiosidade, sugiro a você a leitura de dois textos que escrevi na época das últimas eleições italianas:
http://construindoopensamento.blogspot.com/2008/06/nova-legislatura-italiana.html
http://construindoopensamento.blogspot.com/2009/06/eleicoes-europeias-centro-direita.html
Verá que reconheci desde o primeiro momento a estrondosa vitória que a Lega teve e a importância que ela teria - como está tendo - para o governo. Em resumo, digo que a Lega se tornou o novo partido da classe média trabalhadora italiana, coisa que toca fundo na alma da esquerda radical, acertadamente varrida do mapa eleitoral.
Isso não me impede de discordar de alguns aspectos fundamentais do programa "leghista". Os conservadores que estão obtendo sucesso em toda a Europa, por exemplo, são aqueles que conseguiram se rejuvenecer, se renovar e se aproximar da modernidade. Foi assim que CDU e FDP venceram na Alemanha. E é assim que os "Tories" vão ganhar na Inglaterra, pode escrever.
Elogiei muito o PD no passado, porque a esquerda precisava de uma figura mais moderna, que rompesse com os velhos comunistas e socialistas. Esse passo, ainda que tímido, foi dado. No lado da direita italiana, ainda persiste um protagonismo de figuras velhas e marcadas da política. Comos eria a direita da Itália sem Berlusconi? Ou como ficaria a Lega sem Bossi? Essa estagnação, essa falta de oxigenação que, a meu ver, a deixa ainda um pouco presa excessivamente a bandeiras retrógadas.
Um abraço e volte sempre!
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