Ontem escrevi sobre a cassação do Prefeito Gilberto Kassab, dizendo, sem meias palavras, que tudo não passou de perseguição política. Pois bem, agora é possível demonstrar ainda mais isso, usando trechos do próprio julgado. Vejam, por exemplo, o que vai abaixo:
"Mesmo a despeito da maioria de votos que redundou na Resolução TSE 22.499 que ter ia adotado entendimento contrário à tese ora esposada (...)"
Viram, petralhas?! Não sou eu quem diz que o tal juiz está criando normas e leis, contrariando a jurisprudência do TSE. Ele própria admite fazê-lo!
Por que o magistrado deliberadamente teria escolhido prejudicar Kassab - e, por conseguinte, beneficiar o PT? Bom, o trecho a seguir dá uma boa ideia do motivo:
"É inescondível que tais doadores, em verdade, nada mais fazem do que "adiantar" ou "apostar", a título de investimento, vultosas quantias no maior número de candidatos com viabilidade para se elegerem, parte das quais oriundas de atividade que deveria ser exercida pelo Poder Público (...)"
Nem vou comentar o "inescondível"... O sujeito agride a gramática com a mesma desenvoltura com que tortura o direito eleitoral... Fiquemos com o que é mais grave: trata-se de uma sentença IDEOLÓGICA! Mais que isso: Foi algo pensado especialmente para prejudicar Kassab, um aliado de Serra, beneficiando, em contrapartida, Dilma, a ex-terrorista. Demonstro:
Atentem para esse trecho: "atividade que DEVERIA ser exercida pelo PODER PÚBLICO". Ora, não é preciso desenho para entender... O juiz é mais um daqueles que classificam a aliança PSDB-DEM como "neoliberal, entreguista, privatista e de direita". Uma aliança que entrega "atividades que deveriam ser exercidas pelo Estado" para entes privados... Aposto meu fígado que ele adorou o discurso de Dilma, falando em "Estado empresário"...
Não estamos diante de uma peça jurídica, mas diante de um manifesto político. E isso, meus caros, é grave. O Poder Judiciário não existe para fazer justissa çoçial. Existe para fazer justiça e só! Qualquer terminologia que tente ser colada naquele substantivo é apenas trapaça retórica, nada mais. O Estado democrático de direito sucumbe um pouco mais quando o aparelho judiciário, em vez de cuidar da segurança jurídica, se perde em contorcionismos mentais a fim de "mudar o sistema".
Eis acima a prova do "crime". Desafio qualquer um a me mostrar como a tal sentença pode ser juridicamente sustentada - com base na Constituição e nas leis. Vou além: mostrem-me que o juiz não fez panfletagem ideológica, e publico uma retratação!
Em Berlim havia juízes. Já no Brasil...
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